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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:00
Justiça condena acusado de matar suposto estuprador a 18 anos de prisão
Motivo torpe e mediante utilização de meio cruel.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Ocultação de cadáver. Julgamento contrário às provas dos autos. Decote de qualificadora pelo tribunal.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe - Ocultação de Cadáver.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 15:52
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
Não reconhecimento dos tipos qualificados pelos jurados. Apelo da acusação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:40
Habeas corpus. Paciente denunciado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe. Prisão preventiva decretada.
Ausência de fundamentação para a quebra de sigilo telefônico e alegação de que a conduta, no máximo, se amolda àquela prevista no art. 147 do código penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Crimes de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, tráfico de drogas.
Constrangimento ilegal em sua forma tentada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 12:53
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 14 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e por meio cruel.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 15:18
Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi praticado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:12
Apelação criminal. Júri. Apelos defensivos.
Homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e por ser a vítima maior de 60 anos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:10
Estupro em concurso de pessoas e homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Decisão alicerçada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio e homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Pedido de absolvição sumária.
Suposta caracterização da legítima defesa em relação ao delito de tentativa de homicídio. Requisitos para a configuração da excludente não demonstradas de maneira insofismável. Necessidade de apreciação pelo Tribunal de Júri.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 11:59
Detento que matou companheiro de cela é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:53
Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular
Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:25
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança
O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:13
Réu é condenado a 14 anos de reclusão por matar namorado da ex
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:18
Homicídio Qualificado
Habeas Corpus. Suposta prática de crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:30
STF mantém júri de coronel acusado de homicídio
Crime pode ter sido praticado por motivo torpe e que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:30
Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada
Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso em sentido estrito.
Tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00